Termos de Uso

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1. Quem opera este site

Este site é operado por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ]("wsouzadev"), que presta serviços de engenharia de software sob medida.

2. Para que serve

O site é material informativo e comercial. Ele apresenta serviços e permite solicitar um diagnóstico técnico gratuito. Não é plataforma de contratação: nenhum serviço é contratado pelo site.

3. Preços e prazos são estimativa

Os valores exibidos são referências de ponto de partida ("a partir de"), e os prazos são faixas típicas. Nenhum dos dois constitui proposta vinculante nos termos do art. 429 do Código Civil.

Preço e prazo de um projeto só existem depois do diagnóstico, em proposta escrita e específica. Vale o que está na proposta assinada, não o que está nesta página.

4. O diagnóstico gratuito

• É uma conversa de aproximadamente 30 minutos, sem custo e sem obrigação de contratar para nenhuma das partes.
• O agendamento depende de disponibilidade de agenda e da aderência do seu caso ao escopo de trabalho.
• Solicitar o diagnóstico não garante sua realização, e a wsouzadev pode recusar quando o caso estiver fora do escopo.
• As opiniões técnicas dadas na conversa são preliminares, baseadas no que você descrever, e não substituem análise formal.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — textos, layout, identidade visual e código — é de titularidade da wsouzadev, salvo indicação em contrário. Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem a seus respectivos titulares e aparecem apenas como referência técnica, sem sugerir parceria ou endosso.

A titularidade do código produzido em projetos contratados é definida em contrato, não aqui.

6. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a não:

• Enviar dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Usar o formulário para spam, publicidade não solicitada ou automação de envios.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da infraestrutura.
• Copiar o conteúdo para reprodução comercial sem autorização escrita.

7. Disponibilidade

O site é oferecido "no estado em que se encontra". Não há garantia de disponibilidade ininterrupta: ele depende de serviços de terceiros e pode sair do ar por manutenção ou falha. Isso não gera direito a indenização.

8. Limitação de responsabilidade

Nos limites da lei, a wsouzadev não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site ou de decisões tomadas com base no seu conteúdo informativo.

Esta limitação vale para o site. A responsabilidade sobre serviços contratados é a que estiver no contrato, e não é afetada por esta cláusula.

9. Links externos

Links para sites de terceiros são conveniência. A wsouzadev não controla e não responde pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes termos.

11. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, com publicação nesta página e atualização da data. O uso continuado após a alteração significa concordância.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: comarca], com renúncia a qualquer outro, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [PREENCHER: e-mail de contato].